Ao final do 9º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que aconteceu durante três dias na cidade de São Paulo, os chefes do poder executivo dos sete estados também firmaram dois protocolos de intenção. Um, chamado de Tratado da Mata Atlântica, prevê ações visando a preservação do bioma, enquanto o segundo engloba a cooperação mútua no fomento à cultura.
Os governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinaram neste sábado (21) a Carta de São Paulo . O documento sintetiza as conclusões do 9º encontro do grupo – o primeiro após a sua formalização – que ocorreu ao longo dos últimos três dias em na capital paulista. O foco principal da carta está em questões relacionadas à sustentabilidade ambiental e à segurança pública, além de reafirmar compromissos ligados à reforma tributária e à governança do próprio Consórcio.
Durante o discurso de encerramento do evento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que também preside o Cosud, lembrou que este é o primeiro encontro do grupo após a sua formalização. “Hoje está nascendo, de forma oficial, o maior consórcio entre estados do país, que não se trata apenas de um consórcio entre políticos, mas um grupo que se propõe a grandes avanços na gestão pública brasileira”, disse.
No eixo de sustentabilidade, os governadores estabeleceram a meta de restauração de 90 mil hectares da Mata Atlântica, o equivalente a 120 mil campos de futebol, com o plantio de 100 milhões de mudas nativas no bioma até 2026. O compromisso consta em um protocolo de intenções chamado de Tratado da Mata Atlântica por meio do qual também estão previstos a criação de corredores ecológicos terrestres e costeiro-marinhos entre os sete estados das duas regiões.
“O principal item da nossa carta é a sustentabilidade, mas não apenas no discurso, e sim com políticas públicas transformadoras que passam a servir de referência para o mundo, incluindo o maior programa de plantio de árvores do planeta. Agradeço aos colegas governadores por aceitarem este desafio que propusemos, demonstrando a força do Cosud”, afirmou Ratinho Junior.
Dentro desta temática, os Estados também se comprometeram com a chamada descarbonização do planeta, com a substituição gradativa do uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis nas frotas estaduais, sobretudo o etanol e o biometano. Os governos estaduais também vão estudar medidas para a aquisição cada vez maior de energia elétrica a partir de fontes renováveis, bem como o incentivo às indústrias verdes – sistema de gestão de fábricas que preza pela sustentabilidade, atuando contra os impactos negativos ao meio ambiente.
De forma correlata, a Carta de São Paulo também abordou a necessidade de construção de um plano integrado para o enfrentamento a eventos climáticos extremos, especialmente aqueles ligados a chuvas e estiagens que têm assolado as regiões Sul e Sudeste nos últimos anos. Neste sentido, os governadores expressaram a vontade de avançar em políticas de prevenção e gestão de risco por meio do compartilhamento de equipamentos, serviços e sistemas entre as defesas civis dos estados, inclusive com a criação de um fundo específico para o enfrentamento a crises climáticas.
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