O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (1) que o Estado encaminhou um projeto de lei que prevê aumento nos pagamentos adicionais de acordo com a titulação dos professores da rede estadual de ensino superior do Paraná. O projeto, que agora segue para votação na Assembleia Legislativa, terá correções que variam de 5 a 25 pontos percentuais em relação aos valores pagos atualmente sobre o salário-base dos docentes.
Com os novos percentuais, os docentes com especialização passam a receber um adicional de titulação de 30%, os mestres de 60% e os doutores de 105%. Atualmente os percentuais são de 25%, 50% e 80%,
respectivamente. A proposta do Governo é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024, de forma retroativa ao mês de dezembro de 2023.
Segundo Ratinho Junior, a proposta foi elaborada em conjunto pelas secretarias estaduais e as reitorias das sete universidades estaduais: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, UENP e Unespar. Ele defendeu que os valores definidos conseguem combinar uma valorização dos quadros acadêmicos com a capacidade orçamentária do Estado.
“Ao longo dos anos de 2022 e 2023, fomos ajustando e modernizando algumas carreiras do Estado e agora chegou a vez dos professores das universidades estaduais, que são um ativo importante do Paraná”, disse. “Depois de muito trabalho sobre aquilo que o Tesouro Estadual tem capacidade para honrar, definimos um investimento de R$ 200 milhões para o aumento nos percentuais de titulação, que se somam a um reajuste de 5,79% já concedido aos servidores públicos estaduais”, acrescentou o governador.
Ele afirmou que o Paraná promove o maior processo de modernização do setor acadêmico feito por um governo estadual no Brasil. “Entendemos a importância que tem o nosso ecossistema de universidades estaduais, que é o maior do País, por isso nos esforçamos junto com os nossos reitores para atender essa demanda, que consideramos importante e justa”, acrescentou Ratinho Junior.
Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, a proposta valoriza a carreira dos docentes do ensino superior. “É um ganho importante que beneficia principalmente os professores doutores, que correspondem a 80% do quadro efetivo e 65% entre os temporários”, disse. “Isso valoriza a carreira a partir do mérito, porque quem opta pela carreira acadêmica sempre almeja chegar ao nível de doutor para poder exercer plenamente a atividade de professor e pesquisador”, declarou.
“Somado aos 5,79% já concedidos pelo Estado a todos os servidores, isso significa um ganho de mais de 17% no poder de compra do salário líquido dos professores do ensino superior no caso dos doutores, algo que não foi concedido por nenhum outro estado do País”, acrescentou Bona.
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