Oito pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos ao escravo no Paraná ao longo do mês de agosto de 2023, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os resgates aconteceram nos municípios de Nova Santa Rosa, no Oeste do estado, Marilândia do Sul, no Norte, e em Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba.
Em nível nacional, foram 532 trabalhadores salvos na Operação Resgate III, considerada a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil.
Ao todo, segundo o MPT, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Houve resgates em 15 deles.
Estiveram envolvidos no trabalho as seguintes instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Resgates no Paraná
Segundo o MPT, em Nova Santa Rosa foram resgatados quatro pessoas que trabalhavam no carregamento de suínos. Todos são paraguaios e três deles estavam em situação migratória irregular.
O órgão informou que durante uma inspeção da força-tarefa, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
Dois deles voltaram ao Paraguai. Os outros dois estão sendo assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Maripá.
Em Marilândia do Sul, conforme o MPT, foram resgatados dois homens em uma propriedade rural destinada à criação de suínos e frangos, além de separação de materiais recicláveis.
Entre as vítimas está um idoso, que trabalhava a mais de 10 anos sem receber salário. O MPT informou que foram constatadas irregularidades como a ausência de registro laboral, a falta de pagamento de salários, condições precárias de moradia e de segurança. Após o resgate, o idoso foi encaminhado a uma ONG e o outro para a casa dos pais.
No município de Adrianópolis foram encontrados dois trabalhadores em situação irregular, em atividade de pecuária, em duas propriedades rurais.
Nos locais, segundo a instituição, foram encontradas várias irregularidades, como falta de segurança para o trabalho e condições precárias de higiene e moradia.
Como denunciar
De acordo com o MPT, denúncias de pessoas que estejam em situação de escravidão contemporânea devem ser feitas para a polícia, pelo número 190, ou anonimamente pelo 181. O site do ministério também aceita denúncias.
Histórico
Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas mostram que, entre 1995 e 2022, o Paraná resgatou, em média, 43 pessoas vítimas do crime por ano. Ao todo, foram 1.223 pessoas resgatadas no período.
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